Desafios no dia a dia da Educação

Do nível Médio, em que há mais vagas que alunos, a questões salariais, documento traça raio X do ensino

Fonte: Estado de Minas (MG)

Transformar um cenário no qual 1,1 milhão de estudantes concluem o Ensino fundamental, mas não ingressam no nível médio, é um desafio para Minas Gerais. Os dados do Censo 2010 apontam que, desse total, 90 mil Alunos estavam na idade correta para ingressar nesse nível Escolar (15 anos). Como consequência desse abismo, há vagas e espaço ocioso na rede estadual, responsável pela Educação nas três séries finais do Ensino básico. “O problema não é vaga, é a atratividade do Ensino médio, que não está universalizado, é excessivamente noturno e monótono”, afirma a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola.

Uma das medidas para enfrentar o problema é o Reiventando o Ensino médio, programa no qual as áreas de empregabilidade são a principal aposta. A secretária destaca que não se trata de cursos profissionalizantes, mas de aumento da carga horária com áreas formadoras de habilidades e competências.

 O programa começou no ano passado, em 11 Escolas de Belo Horizonte, e em 2014 será estendido para toda a rede estadual. Com ele, os Alunos têm a oportunidade de saber um pouco mais sobre o universo da comunicação aplicada, turismo, tecnologia da informação, meio ambiente e recursos naturais, empreeendorismo e gestão, entre outras áreas.

Esse e outros assuntos são tratados em documento divulgado pelo governo do estado com perguntas e respostas para esclarecer dúvidas sobre a Educação em Minas Gerais. Nele, estão explicados os funcionamentos da jornada de trabalho dos Professores e da Educação física nos anos iniciais do Ensino fundamental. São apresentados também resultados e a evolução dos indicadores mineiros, entre outros pontos. Fazem parte do documento ainda temas como processo de concessão de aposentadoria e a abrangência dos principais programas em vigor na rede estadual.

Uma das primeiras questões tratadas é o salário dos Professores. A secretária Ana Lúcia Gazzola afirma que o salário inicial de um Docente da rede é R$ 1.386, valor 47,42% superior ao piso da categoria, de R$ 940,20. “O piso nacional, estabelecido pelo Ministério da Educação pela Lei 11.738/2008, é de R$ 1.567 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O nosso é pago para uma jornada de 24 horas, ou seja, é proporcional. Não somente cumprimos a lei, como pagamos além do que ela determina”, afirma.

O documento informa ainda como são as aulas de Educação física, disciplina que não é dada nos anos iniciais do Ensino fundamental (1º ao 5º ano). Segundo o informativo, no Brasil e no mundo, o que existe é o “componente curricular” de Educação física, que não deve ser confundido com a disciplina. Resolução do Conselho Nacional de Educação diz que esses componentes devem estar a cargo do Professor de referência da turma ou daqueles licenciados para ministrar as respectivas atividades.

Mas, como em Minas os anos iniciais da Educação básica obedecem ao sistema de unidocência (os Alunos têm aula com um único Professor no período), cabe a ele ministrar todos os componentes (Educação física, arte e Ensino religioso). As aulas de Educação física só são obrigatórias do 6º ao 9º ano do fundamental e nas três séries do Ensino médio. O documento que faz um raio X da Educação mineira está disponível na internet, no www.educacao.mg.gov.br.