No PNE, entre pontos como melhoria no desempenho de Educação Básica, também está prevista a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação em 2022
Fonte: Zero Hora (RS)Em Educação, nem mesmo a união das cordas vocais de todos os brasileiros será suficiente para provocar, a curto prazo, uma mudança drástica como a ocorrida nas tarifas do transporte público – derrubadas em efeito cascata graças às vozes dos manifestantes.
Porque levar uma criança do Ensino fundamental até uma boa formação da universidade exige uma estrutura muito diferente da atual. Pede esforço, investimento e qualificação maiores do que a torneira de verbas do pré-sal pode irrigar – pelo menos, neste primeiro momento, quando os royalties do petróleo representam a resposta do governo às reivindicações de uma Educação de excelência.
– Simplesmente dizer que vai gastar mais não melhora a qualidade – avalia o pesquisador Claudio de Moura Castro, economista especializado em Educação.
– Temos de ser realistas. A Educação brasileira começou a ser efetivamente valorizada, no Ensino fundamental, na metade dos anos 80 – reforça o Professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Roberto Jamil Cury.
Royalties à parte, portanto, será preciso um trabalho de longo prazo. Algo com resultados tangíveis só daqui a 10 ou 15 anos, na opinião do Professor Luiz Guilherme Scorzafave, pesquisador de Economia da Educação no campus de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Trata-se de uma política que combine fatores como atração aos Professores (por meio de um salário mais justo, na casa dos R$ 3 mil, o dobro do atual piso), qualificação dos mestres e investimento na estrutura física das Escolas.
Tudo isso está mais ou menos previsto no Plano Nacional de Educação, um documento emperrado no Congresso. Entre pontos como melhoria no desempenho de Educação básica e de quesitos como matemática, leitura e ciências, também prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, para a Educação – em valores de hoje, seria o equivalente a cerca de R$ 440 bilhões. Para efeito de comparação, o Ministério da Educação dispôs de R$ 101,9 bilhões no orçamento de 2012. Gastou, de fato, R$ 75,4 bilhões, ou 85,2% do previsto. O valor investido corresponde, portanto, a mísero 1,71% da riqueza gerada no Brasil.
Nesse ponto, volta-se à queixa de Claudio de Moura Castro. Gastar melhor não significa só remunerar mais o Professor, mas qualificá-lo e avaliá-lo para que se mantenha motivado a ensinar. Assim seria possível aumentar a frequência dos Docentes – um grande problema, segundo Luiz Guilherme Scorzafave – e encaminhar solução para uma carência nacional de 200 mil Professores, em estimativa de Carlos Cury. Os gargalos, aponta, aparecem mais em matemática, física, química e biologia. Como a formação no magistério leva de 3,5 a 4 anos, explica Cury, a saída seria aproveitar quem é licenciado:
– O licenciado pega o diploma e não entra no sistema de Ensino porque ganha pouco.
O que fazer, então? Começar no Ensino fundamental, sugere Scorzafave, porque recuperar a defasagem do estágio básico durante o Ensino médio é ainda mais difícil. Ontem, sem detalhes, a presidente Dilma Rousseff citou intenções de melhora na qualidade da Educação, ao propor Escola em tempo integral, pesquisa e bom salário para Professores.
Deficiência na base vai à faculdade
Destinar 100% dos royalties da exploração no pré-sal não representa solução definitiva para os problemas da Educação. Está certo que, por enquanto, é difícil saber com exatidão o tamanho da pilha de dinheiro para os próximos anos, mas estimativas dão ideia da situação. Conforme projeções, 100% dos royalties representariam, em 2013, R$ 6,5 bilhões para a Educação, enquanto a área teve dotação de R$ 101 bilhões no ano passado.
De qualquer forma, será preciso achar uma solução com rapidez. A partir de 2016, toda criança brasileira entre quatro e cinco anos deve obrigatoriamente estar nas Escolas, assim como adolescentes de 15 a 17 no Ensino médio. A mudança terá reflexo nas faculdades, onde às vezes é fácil entrar mas difícil sair – com boa formação. Há casos, inclusive, de estudantes brasileiros financiados para estudar no Exterior que não conseguem vagas nas universidades de topo, dada a carência de conhecimento. Acabam em países e instituições periféricas.
– O Ensino Superior reflete a qualidade de quem conclui o Ensino médio – aponta Luiz Guilherme Scorzafave, da USP.
RESPOSTA RÁPIDA1 Premiar o bom desempenho de Professores a partir de avaliação externa. Esse mecanismo também ajudaria a motivar os profissionais a ficar na mesma Escola.2 Focar na Educação básica, com melhoria no desempenho dos Alunos. Uma maneira é incentivar Professores que apresentem inovações pedagógicas.3 Melhorar a gestão. Diretores têm pouca autonomia são escolhidos por decisão política. A opção seria combinar concurso com eleição. Também pode haver contrato de gestão para o diretor, com metas específicas.
O QUADRO DAS AULAS - 88º lugar foi a posição do Brasil no ranking de Educação da Unesco de 2011.- 89% dos que concluem o Ensino médio não aprendem matemática suficiente (2011).- 395 pontos foi a média do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), ante 496 nos países mais desenvolvidos. A expectativa é de que o Brasil chegue a 473 somente em 2021.
Um plano em cinco pactos
Em reunião emergencial com governadores e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff traçou um plano de ação para responder às demandas das ruas. São cinco pactos que incluem R$ 50 bilhões de investimento em obras de mobilidade urbana.
Na abertura de reunião com prefeitos de capitais e governadores, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação de cinco pactos como forma de responder às demandas das ruas. Entre as propostas, está o investimento de R$ 50 bilhões em obras de mobilidade urbana, a criação de um conselho para ouvir os usuários do transporte coletivo e abertura de 10 mil vagas para médicos no interior do país e nas periferias de grandes cidades.
Em mais um dia marcado por manifestações em todo o país – cujo estopim foi o valor das tarifas de ônibus urbano –, a presidente reconheceu que decidiu destinar mais recursos para qualificar o transporte das pessoas nas cidades.
– Fazer mais metrôs, VLTs (veículo leve sobre trilhos) e corredores de ônibus. Avançar mais rápido em direção ao transporte público de qualidade e acessível. Essa decisão é reflexo do pleito por melhoria no transporte coletivo no nosso país – afirmou, ressaltando a criação do Conselho Nacional de Transporte Público, com representantes da sociedade civil e dos usuários.
Além dos pactos relacionados ao transporte público e à saúde, a presidente propôs pactos de responsabilidade fiscal, de reforma política e de qualificação da Educação.
Dez mil médicos
Na área da saúde, Dilma afirmou que a contratação de 10 mil médicos, que inclui estrangeiros, é medida emergencial. O foco da busca de profissionais do Exterior será em áreas descobertas. Segundo ela, não se trata de medida “hostil ou desrespeitosa” à categoria no Brasil, mas ressaltou que é preciso encontrar pessoas com disposição para trabalhar nos locais mais afastados. A presidente ressaltou que o Brasil é um dos países que menos emprega médicos estrangeiros: são 1,8% no Brasil, contra 37% na Inglaterra e 25% na Austrália. Ela insistiu que existem “regiões onde a população não tem atendimento médico”:
– Isso não pode continuar. A saúde deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses.
Para a Educação, a presidente voltou a defender o projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para o setor. Ela disse acreditar que “os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislativo com urgência”.
– Nenhuma nação se desenvolve sem Alfabetização na idade certa e sem Creches para a população que mais precisa, sem Educação em tempo integral, sem Ensino técnico profissionalizante, sem universidade de excelência, sem pesquisa, ciência e inovação – afirmou.
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