Destinação de royalties para a Educação é tema de audiência

Reunião entre a comissão especial que analisa a proposta de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação e convidados ocorrerá nesta terça-feira

Fonte: Agência Câmara

A comissão especial que analisa a proposta de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação (PL 5500/13) realiza audiência pública nesta terça-feira (25), às 14h30.

Em pronunciamento à Nação na última sexta-feira (21), a presidente Dilma Rousseff pediu a aprovação do projeto na Câmara. A proposta tramita em urgência constitucional.

“A melhoria da qualidade do sistema de Ensino é condição indispensável para que qualquer projeto de desenvolvimento do País se sustente a longo prazo”, afirma o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propôs o debate.

Foram convidados:
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
- o senador Cristovam Buarque (PDT-DF);
- o assessor de Diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Rodrigo Serra; e
- o coordenador-geral da Campanha Nacional pela Educação, Daniel Cara.
O local da audiência ainda não foi definido.
Íntegra da proposta:PL-5500/2013Da Redação/DC