Texto, que altera a Lei de Diretrizes
e Bases da Educação, agora será analisado na Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
As
turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública
deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do
ensino médio, o limite é 35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de
lei aprovado hoje (16), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação do
Senado.
O
autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de
alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante da rede
pública.
Pelo
texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela
presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano
subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.
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