Advogados criticam MEC após audiência sobre vazamento do Enem

13/11/2010 - 01:11
G1

Os depoimentos dos cinco acusados de vazar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 acabaram por volta das 18h desta sexta-feira (12) em São Paulo.

O juiz federal substituto Márcio Rached Milani, da 10ª Vara Federal Criminal, no Fórum Ministro Jarbas Nobre, na região da Avenida Paulista, ainda não deu a sentença do caso nesta sexta-feira. Segundo a assessoria de imprensa, ele pode pedir mais provas e investigações. Não há data para uma próxima audiência.

No processo, cinco pessoas são acusadas pelos crimes de violação de sigilo funcional e corrupção passiva. São réus no processo Gregory Camillo Oliveira Craid, Luciano Rodrigues, Felipe Pradella, Marcelo Sena Freitas e Filipe Ribeiro Barbosa. Todos estavam presentes na audiência desta sexta-feira.

O Enem do ano passado foi cancelado na madrugada do dia 1º de outubro de 2009 pelo Ministério da Educacão, após a divulgação de que a prova havia sido furtada da gráfica Plural, na Grande São Paulo.

Os advogados de defesa Ralfi Rafael da Silva, que defende Oliveira Craid, e Luiz Vicente Bezinelli, que representa Rodrigues, acreditam que a decisão não deve sair ainda neste ano.

No fim da audiência, Bezinelli se disse tranquilo e afirmou acreditar que seu cliente será inocentado. “Não existe nenhuma prova concreta, sustentável, contra o Luciano. Se há alguém aqui neste episódio todo que vazou alguma prova, este alguém se chama Ministério da Educação via (jornal) ‘Estado de S.Paulo’”, afirmou.

Bezinelli fez mais críticas ao MEC. “O Ministério da Educação não tem competência para fazer uma prova deste tamanho”.

Silva também fez críticas ao ministério e à organização do Enem. Ele disse não poder dar detalhes da estratégia da defesa porque o caso segue em segredo de Justiça, porém afirmou ter “uma carta na manga”. “Vou dar uma dica. Vocês estão vendo o que está acontencendo este ano. Existe um problema na organização desta prova”. O advogado disse que seu cliente está tranquilo e segue trabalhando normalmente.

A terceira audiência do caso ocorreu em 22 de setembro. Foram ouvidas cinco testemunhas de defesa. Na primeira audiência que apura o vazamento, realizada em 18 de agosto, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação. Na segunda, no dia 2 de setembro, outras três testemunhas foram ouvidas.

Caso sejam condenados, os acusados podem pegar pena de dois a seis anos de prisão por violação de sigilo funcional e de dois a doze anos de prisão por corrupção passiva