Agência Brasil
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicaram nota conjunta esta semana para evitar o acúmulo de bolsa de mestrado ou doutorado e salário por professores e servidores das universidades públicas (federais e estaduais), de faculdades privadas; e das escolas que formam a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A Capes salienta que a restrição também é válida a quem já tivesse vínculo empregatício antes da solicitação da bolsa.
O acúmulo passou a ser permitido a partir da publicação, em julho do ano passado, de uma portaria que flexibilizava a concessão de bolsa a estudantes com vínculo empregatício. A concessão da bolsa segue critérios como a proximidade entre a atividade empregatícia e o projeto de pesquisa, e depende da autorização do orientador do aluno bolsista. O valor da bolsa de mestrado é de R$ 1.200 e o valor da bolsa de doutorado é de R$ 1.800.
Ofício da Diretoria de Programas e Bolsas da Capes aos pró-reitores de pós-graduação das universidades federais informa que os bolsistas matriculados em programas de pós-graduação “poderão” receber “complementação financeira” de outras fontes. “Não há, portanto, a previsão de que discentes que possuíam anteriormente vínculo empregatício remunerado estariam aptos ao acúmulo”, diz o documento.
O ofício informa que após o fechamento este mês do Sistema de Acompanhamento de Concessões (SAC) a Diretoria de Programas e Bolsas fará levantamento com relação à existência de bolsistas irregularmente cadastrados. “No caso de ocorrências nesse sentido, os eventuais bolsistas terão as bolsas canceladas.”
Segundo o ofício, os alunos que tenham recebido bolsa indevidamente terão de devolver o dinheiro. “Ressaltamos que a ocorrência do indébito caracteriza obrigatoriedade de devolução, a esta agência, dos recursos percebidos irregularmente, devidamente atualizados”, diz o documento.
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Isso é um absurdo. A nota anterior é clara em afirmar que professores poderiam ter a bolsa. Aliás, ela até estimulava que fossem professores. As pessoas se comprometem com dívidas e aora num ato abrupto perdem a bolsa. Isso é um desrespeito à vida das pessoas que têm sua manutenção social colocada em risco por arbitrariedades. Se houve erro, nao foi dos alunos e não deveriam arcar com as consequências. Gostaria de saber quem vai apoir essas pessoas que não têm como honrar suas dívidas agora. Isso prejudica a vida social de muitos bolsistas, os estudos (pois a pessoa fica sem saber o que fazer). Podem alegar que a pessoa trabalha e não precisa da bolsa, mas é evidente que a garantia (pelo menos era isso que se imaginava) da bolsa levou as pessoas a adquirirem dívidas. E agora? Alguém pode me dizer? Isso é um ultraje. E o governo federal nada faz. Falta de respeito!
ResponderExcluirEstou na mesma situação, abri mão de várias aulas que ministrava para acomodar o curso de mestrado e agora perco a bolsa e vejo minhna renda mensal diminuir em R$1200 (uma boa parcela de minha renda líquida)... como pago a escola dos meus filhos e meu financiamento? E o pior, como devolvo o dinheiro que JÁ GASTEI?!
ResponderExcluirVeja que o edital não foi claro quanto à validade apenas para alunos já matriculados:
"Art. 1º Os bolsistas da CAPES e do CNPq matriculados em programa de pós-graduação no país
poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica."
Mais alguém na mesma?
Na mesmissima!
ResponderExcluirImpossível sobreviver com pesquisa nesse país.
Mas, até onde eu sei, a portaria de julho vinha, segundo entrevista de membro do alto escalão da própria capes, para incentivar professores que já tivessem vínculo a ingressarem em programas de pós-graduação. Querem mudar as regras que eles mesmos estabeleceram. Parecem até que descobriram depois de muito tempo que não teriam recursos para arcar com a demanda. Mas cabe um processo judicial. Afinal, a lei (que não era clara) foi complementada e não pode retroceder para prejudicar o cidadão.
Mas, de resto, vou viver agora de experiencia. kkk.