MT- MPE discute direitos humanos de crianças e adolescentes

Projeto consiste na realização de oficinas para mobilizar órgãos envolvidos

MidiaNews

Procurador de Justiça Paulo Prado destaca que promoção dos direitos humanos é principal meta
DA REDAÇÃO

Convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes: direitos humanos e Justiça. Este é o tema do seminário que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio, no auditório das Promotorias de Justiça da Capital, sob a coordenação do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude.

De acordo com o procurador, o projeto consiste na realização de oficinas estaduais visando mobilizar os atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude em particular e do Sistema de Garantia de Direitos em geral. Queremos enfatizar o respeito, a promoção, a proteção e a defesa do direito humano de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária", explicou Prado.

O evento tem como público-alvo promotores de Justiça, juízes e defensores públicos que atuam na área da infância e juventude, além de conselheiros tutelares e secretários municipais de Assistência Social. As inscrições podem ser feitas por meio do site (www.neca.org.br).

O seminário é uma realização da Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP). Em Mato Grosso, o evento conta o apoio do Ministério Público Estadual.

A programação inclui palestras sobre o compromisso do Estado na execução do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária; desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias; função dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), entre outros temas.

Estão previstas também a realização de oficinas de fluxos operacionais temáticos sobre direito à saúde e educação; enfrentamento à violência e abuso sexual, proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua e garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

Palestras

18/05 - 19h45 - A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dos direitos humanos - O plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: avanços e desafios.
Palestrante- Profa. Dra Silvia Losacco

19/05- 08h30 - "O direito à convivência com a família - As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias"
Palestrante - Profa Eliane Rodrigues

19/05 - 11h00 - "O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos Cras e dos Creas"
Palestrante - Telma Maranho Gomes

20/05 - 08h30 - "O que é garantir a proteção integral? Uma abordagem sob à luz dos fluxos sistêmicos e as Políticas Públicas"
Dr. Rodrigo Schoeller de Moraes