Ministério da Educação é o autor do documento
Da Redação do Todos Pela Educação
A Câmara publicou em seu site, nesta quinta-feira (12), a nota técnica que fundamenta as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O plano é a principal diretriz para a Educação Básica e está em debate no Congresso Nacional.
O documento é de autoria do Ministério da Educação (MEC), e traz as análises da pasta sobre a Educação no País e a viabilidade dos objetivos para a próxima década. Há também um anexo com as estimativas de custo.
O MEC apresentou o projeto de lei do PNE em dezembro de 2010, mas, na época, ele foi encaminhado sem o diagnóstico da Educação no País. A ausência dos fundamentos para o plano fez com que parlamentares protocolassem requerimentos em busca dos documentos. Na última semana, o MEC os remeteu à Câmara dos Deputados.
Debates
A Comissão Especial que debate o PNE na Casa já tem seminários regionais marcados para as próximas semanas. Confira abaixo o calendário dos próximos eventos:
16/5 - Fortaleza
Assembleia Legislativa do Ceará
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres - Fortaleza (CE)
Telefone: (85) 3277-2500
20/5 - Rio de Janeiro
Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa, 16 - Centro - Rio de Janeiro (RJ)
Telefone: (21) 2220-6590
23/5 - Recife
Assembleia Legislativa de Pernambuco
Rua da União, 439, Boa Vista – Recife (PE)
Telefone: (81) 3183-2211
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Câmara divulga nota técnica que fundamenta Plano Nacional de Educação
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