Projeto aumenta em 20% a carga horária mínima anual nos ensinos infantil, fundamental e médio

Por: Valeska Andrade

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou o projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio.

Na prática, a medida vai significar 40 minutos a mais no turno diário dos estudantes ou ampliação de até 40 dias no calendário letivo. A proposta seguirá direto para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para votação em plenário no Senado.

Caso a lei seja sancionada ainda este ano, entra em vigor em 2013. O relator do projeto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), diz que a proposta ajudaria o Plano Nacional de Educação, enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal, a alcançar a meta de ter metade das escolas em ensino integral até 2020 e que seria uma forma de preparação para os governos municipais e estaduais.