sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Abicalil debate destinação de recursos do fundo social do pré-sal para educação

 

De Brasília - Vinícius Tavares
Foto: ReproduçãoAbicalil debate destinação de recursos do fundo social do pré-sal para educação
Atual secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Carlos Abicalil participou nesta quarta-feira (31/8) de um debate na Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado. Foi uma das raras aparições públicas do ex-deputado federal no Congresso Nacional desde que assumiu nova função do MEC, em meados de abril deste ano.

Abicalil foi um dos palestrantes da audiência pública, que reuniu representantes de diversas entidades do setor, entre elas da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação e da União Nacional dos Estudantes.

Os palestrantes defenderam aumento dos investimentos no ensino. Uma das propostas discutidas é a que destina 50% do fundo social do Pré-Sal para a educação. Sensível ao pedido, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) informou que apresentará voto favorável à proposta na projeto (PLS 138/11). Ele é o relator do projeto.

O ex-deputado federal Carlos Abicalil destacou as 2.915 emendas apresentadas ao Plano Nacional de Educação em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelecerá as diretrizes do setor para os próximos dez anos. "Nenhuma das emendas visa reduzir os recursos já previstos no plano", garantiu Abicalil.

A preocupação das entidades é com a possibilidade de a União reduzir o valor a ser repassado à educação por meio das emendas parlamentares. Enquanto o Ministério da Educação estima que são necessários investimentos de R$ 61 bilhões para que o Brasil possa dar um salto no padrão de qualidade do ensino, entidades do setor falam de R$ 169 bilhões.

Para a UNE, a proposta do governo de destinar 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação é insuficiente ára garantir as metas estabelecidas pelo PNE.

O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), porém, considera que o país pode destinar até 10% do PIB. O desafio, segundo Arruda, seria definir de onde virão os recursos. Estud-se que além de 50% do fundo social, uma parcela dos royalties que serão pagos a estados e municípios também possa ser destinada ao ensino. (Com informações da Agência Senado).

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