MT- Seduc incentiva a Gestão à Vista nas escolas

Helenice Stela/Seduc-MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Escolar (Sape), em cumprimento a lei 7040/1998 que trata da gestão democrática, incentiva as escolas de Mato Grosso a desenvolverem o programa Gestão à Vista.

De acordo com o programa, os gestores escolares devem publicar para a comunidade escolar e sociedade em geral todos os recursos financeiros recebidos pelas unidades de ensino.

Conforme a assessora técnica da Sape, Débora Marques Vilar, o “Gestão à Vista tem por objetivo tornar público toda a movimentação financeira das escolas públicas da rede estadual”.

As unidades recebem recursos estaduais e federais via Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Mais Educação e Merenda Escolar. Cada escola também tem fontes de recursos próprios, com aluguéis de cantina, entre outros.

Visitas

Débora Vilar informa que os técnicos da Sape realizam visitas constantes nas escolas do Estado para monitorarem o andamento das atividades pedagógicas. “Nesses encontros estamos incentivando todas as 724 escolas estaduais a publicarem suas atividades financeiras”, disse.

Além das visitas, a Seduc já encaminhou para as unidades de ensino um comunicado que informa a necessidade de cumprimento do artigo 5º inciso VIII da lei 7040/1998. O artigo destaca que as escolas devem “divulgar à comunidade escolar” suas respectivas “movimentações financeiras”.

“Mais do que o cumprimento da lei da Gestão Democrática, que é uma conquista dos profissionais da Educação de Mato Grosso, à Gestão à Vista trata-se de dar mais transparência as ações dos gestores”, defende Débora.

Exemplo

A escola Estadual Ulisses Cuiabano localizada no município de Cuiabá desenvolve o programa desde 2007. Segundo o diretor, Dimas Antonio da Silva, além da transparência “o programa contribuiu para maior envolvimento da comunidade com as ações da escola”.

“Divulgamos mensalmente todas as ações que desenvolvemos. Publicamos todos os recursos que recebemos e onde fazemos a aplicação. Essa exposição é feita no mural; nas reuniões de pais, com a comunidade; e no blog da escola”, disse.

O diretor destaca que além dos repasses do governo estadual e federal a escola arrecada com o aluguel da cantina, estacionamento, e publicação de anúncios privados no terreno da unidade, por meio de outdoors.

A escola Ulisses Cuiabano atende nos períodos matutino e vespertino, 707 estudantes de 11 a 18 anos. São estudantes do 3º ano do 2º ciclo; dos três anos do 3º ciclo e do ensino médio.

VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT