quarta-feira, 6 de março de 2013

A educação no caminho certo

Newton Lima - dep.newtonlima@camara.gov.br
Deputado Federal (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, ex-prefeito de São Carlos e ex-reitor da UFSCar.

Há tempos venho defendendo com veemência que educação de qualidade é a condição sine qua non para a transformação do Brasil em 5.ª potência econômica mundial. Na qualidade de presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, admito que ainda temos que sanar muitos gargalos para alcançar esse almejado posto, mas também é obrigatório reconhecer que muitos avanços foram registrados, especialmente nos últimos dez anos de governo do PT.

Desde a chegada de Lula ao Governo Federal, o Brasil nunca investiu tanto no setor educacional. Em 2012, por exemplo, o Ministério que hoje é comandado por Aloizio Mercadante foi o líder em investimentos federais, com a expressiva marca de R$ 40 bilhões. Enquanto caminhamos para o tão esperado investimento de 10% do PIB nacional na área – o que só irá ocorrer se a ela os royalties do petróleo forem integralmente destinados pelos três entes federados – o governo Dilma tem trabalhado incansavelmente para fazer do acesso democrático à educação a principal mola propulsora da construção da cidadania e do crescimento econômico do nosso País.

Os diversificados programas neste setor têm atraído um número cada vez maior de inscritos. O Pronatec, por exemplo, não apenas está conseguindo cumprir suas audaciosas metas como também passa por um constante processo de atualização. No início deste mês, um acordo assinado entre os ministérios da Educação e Justiça autorizou a oferta de 90 mil vagas em cursos de qualificação profissional para detentos que, a prioridade, cumprem pena no regime semi aberto.

O Ciência sem Fronteiras (CSF), outro grande programa do Governo Dilma, foi lançado no ano passado com a premissa de financiar para nossos jovens 101 mil bolsas de estudos nas melhores universidades do mundo. Em sua primeira fase, o CSF levou 20 mil estudantes ao exterior e em 2013 os intercâmbios continuam de vento em popa. Nas palavras da presidenta, os jovens beneficiados “vão aprender o que há de mais avançado em ciência e tecnologia no planeta. E, quando voltarem ao Brasil, vão ajudar a melhorar as nossas universidades e a criar novas tecnologias para agregar valor e dar mais competitividade às nossas empresas, produtos e serviços”.

O financiamento estudantil, aliás, tem se tornado uma das marcas deste governo petista que está revolucionando a educação. Em 2012, o Fies bateu a marca recorde de 368 mil contratos firmados. O ProUni, por sua vez, teve quase um milhão de inscritos neste ano para as 163 mil bolsas de estudo distribuídas em mais de mil instituições de ensino superior do País. E vem mais pólos de ensino técnico e tecnológico dos Institutos Federais por aí!

Não há como negar que estamos no caminho certo. Se governadores e prefeitos se empenharem na melhoria da educação básica e na qualificação e valorização dos professores, vamos atingir os níveis educacionais que tanto almejamos e necessitamos.

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