segunda-feira, 21 de março de 2011

Notícia

Segundo a investigação, a rede Paulistec vendia o certificado por R$ 790 depois de um curso à distância com duração de 60 dias
Denise Motta, iG Minas GeraisCompartilhar: A Polícia Civil de Mato Grosso, Minas Gerais e São Paulo investigam uma rede de cursos que vende diplomas falsos do ensino médio e fundamental em vários Estados do Brasil. A rede Paulistec teve uma unidade fechada ontem em Belo Horizonte, mas há indícios de irregularidades também no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Paraná e Bahia. Em São Paulo e Mato Grosso do Sul já existem investigações sobre a Paulistec em curso.
O proprietário da rede de cursos, Mauro de Napoli, mora em São Paulo e será ouvido por carta precatória nos próximos dias, informou o delegado responsável pelo inquérito em Minas, Islande Batista. “A princípio vamos trocar informações com Mato Grosso do Sul e São Paulo, onde já existem inquéritos envolvendo a escola.” A investigação da polícia mineira foi provocada por uma denúncia.
O delegado informou que Napoli deve ser indiciado pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos. As penas, somadas, podem chegar a 16 anos. “Nos próximos dias vamos intimar pessoas que receberam certificados. Se tivermos elementos para comprovar que houve má fé, a pessoa poderá pegar de 2 a 6 anos pelo uso de documento falso”, explicou o delegado.
Em Belo Horizonte, certificados de ensino médio e de ensino fundamental eram vendidos a R$ 790. O curso era à distância e tinha duração de 60 dias. A estimativa é de que mil pessoas tenham recebido o documento, que não é reconhecido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A superintendente da Secretaria de Educação de Minas Elci Pimenta Costa diz que cursos à distância não são reconhecidos no Estado. Ela afirma ainda que, caso o ensino médio e fundamental à distância fosse reconhecido, seria necessária uma carga horária mínima de 800 horas - impossível de ser cumprida em 60 dias. “As pessoas gastam dinheiro com cursos à distância, perdem este dinheiro porque o curso não é reconhecido e ainda correm o risco de ser processados por uso de documento falso.”
Procurado pelo iG, o Ministério da Educação afirmou que não é sua responsabilidade a fiscalização de escolas e cursos no país. O trabalho integrado entre Minas, São Paulo e Mato Grosso pode se estender para os Ministérios Públicos dos Estados. Após o encerramento da investigação em Minas, o inquérito será encaminhado ao Ministério Público e caberá ao promotor responsável pelo caso decidir se denuncia ou não os envolvidos.
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