13 de maio, comemorar abolição?

Autor: Fernando Assunção

É madrugada de sexta-feira, dia em que se comemora a Abolição da Escravatura no Brasil, esta data me faz criar vários questionamentos, entre eles: será que realmente os negros foram libertos? Recentemente tive o prazer de receber nas dependências da Câmara de Vereadores de Sinop, o jovem senhor Pedro Reis, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso, Pedro Reis trouxe consigo lideranças locais representando a União de Negros pela Igualdade (UNEGO), a rede Edu-Afro Amazônico, e a Central Única das Favelas (CUFA).

Foi uma oportunidade incrível na minha vida, primeiro que na condição de vereador pude auxiliar na aproximação da classe com o poder legislativo, na busca pela elaboração de políticas públicas que garantam mais oportunidades para povos subjugados historicamente, segundo porque tive uma grande aula da verdadeira historia brasileira com o saudoso Pedro Reis, qual me fez viajar e de fato entender o Brasil em que vivemos e o quanto é injusto com os afro-descendentes, tive na manhã daquele sábado a certeza absoluta da importância da aplicação da Lei 10.639/2003 do Governo Federal nas instituições de ensino, seja ela publica ou privada.

Aprendemos nos livros de história na escola de que no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel, filha de dom Pedro II, assinou a Lei Áurea, que extinguiu a escravidão no Brasil, onde os negros e negras no Brasil ganharam a sua liberdade. Bom se considerarmos o termo "liberdade" como uma expressão que designa meramente igualdade jurídica entre todos os cidadãos, de fato a escravidão acabou em 13 de maio de 1888. Se entendermos, no entanto, "liberdade" no sentido de igualdade de oportunidades e tratamento, então a abolição ainda não aconteceu.



Mergulhado na desigualdade social brasileira e na trajetória dos negros do navio negreiro à invisibilidade social, me vem ainda mais questionamentos como: como aconteceu a abolição no Brasil? Que interesses estavam envolvidos? E, acima de tudo, quais foram os resultados dessa nossa abolição?

É, imagino que as duvidas permeiam você também que está lendo, porém voltando a grande aula proferida pelo Pedro Reis, reafirmei o consentimento de que Zumbi dos Palmares é o maior ícone da resistência negra ao escravismo e de sua luta por liberdade. Ele é um símbolo para os negros de um País a um só tempo social e racialmente excludente e tão falto de heróis. “Deus da Guerra”, “Fantasma Imortal” ou “Morto Vivo”. Seja qual for a tradução correta do nome Zumbi, o seu significado para a história do Brasil e para o movimento negro é praticamente unânime.



A data oficial de seu assassinato, 20 de novembro, foi transformada em Dia Nacional da Consciência Negra pelo Movimento Negro Unificado em 1978.

Portanto, não comemoro a data de 13 de maio como a libertação dos escravos, pois a lei Áurea não trouxe efetivamente a verdadeira liberdade para o povo negro. A situação atual de exclusão dessa população nos remete ao passado escravocrata e ao ideário de inferioridade negra constituído após a abolição e que, lamentavelmente, perpetua-se.

Fernando Assunção – vereador em Sinop