Governo/MT quer apoio do MEC para assumir obra

Ideia é evitar perda de recurso e concluir nos próximos 3 anos

Secom/MT

Governador Silval Barbosa planeja assumir obra do Hospital Universitário para dar mais celeridade

RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO

A possibilidade de o Estado assumir a execução das obras do novo Hospital Universitário da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) será uma das propostas encaminhadas pelo governador Silval Barbosa (PMDB), em audiência com o ministro da Educação, Fernando Haddad, programado para essa terça-feira (10) em Brasília.

O peemedebista destacou que a ideia é evitar a perda de recursos financeiros e que a participação do Estado diminui entraves burocráticos. "Há 3 anos o Governo Federal destina recursos para a UFMT, mas, a parte burocrática não avançou. Em 2010, esse projeto foi encaminhado para licitação, não foi concluída e perdemos o dinheiro porque não houve avanços para eliminar a burocracia".

Conforme Silval,o Estado estipula concluir a obra nos próximos 3 anos desde que seja garantida sua participação na condução de todo o processo. "Já conversamos com a reitora da UFMT para o Estado assumir as obras com o intuito de que não perdemos mais recursos financeiros. Queremos fazer a licitação, executar o projeto e entregar a obra para a UFMT. A minuta da parceria está lavrada, mas, tem que dialogar com o Ministério da Educação para concretizá-la".

A liberação de uma emenda de R$ 19 milhões protocolada no Orçamento Geral da União (OGU) ainda está pendente e o esforço de Silval é conseguir a liberação para viabilizar o projeto. "Com este recurso somado aos do Estado conseguiremos executar essa obra tão fundamental para a baixada cuiabana nos próximos 3 anos".

A preocupação do Estado em ver concluída a obra do Hospital Universitário se deve a uma das exigências para a realização da Copa do Mundo de 2014 que é a ampliação do atual quadro de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Ao mesmo tempo, o Estado já começou outra obra considerada estratégica.
"O aumento na oferta dos leitos de UTI é uma necessidade que deve ser preenchida. Diante disso, já começamos também a duplicação da estrada que liga Santo Antônio de Leverger até a sede do novo Hospital Universitário.

Agenda

Em Brasília, ainda está programado um encontro do governador Silval Barbosa com a Superintendência do Banco do Brasil para negociar a reestruturação da dívida do Estado com a União avaliada em R$ 4,5 bilhões.

Pelo modelo atual, Mato Grosso paga 6,5% de juros somados a variação do Índice Geral de Preços pela Disponibilidade Interna (IGPDI). Em 2010, o Estado pagou a dívida com a União acrescida de juros mensais de 18%. O valor corresponde a uma média de 15% da receita do Estado que tem arrecadação mensal pouco superior a R$ 1 bilhão.
A estratégia do Estado é aliviar essa carga de pagamento mensal, mas, ao mesmo tempo, encurtar o prazo para honrar este compromisso. "A ideia é pagar menos e em um curto espaço de tempo. Nosso contrato para pagar a dívida com a União vai até 2027, mas, queremos pagá-la em 10 anos. Com prazo de carência e parcelas fixas pagaremos menos juros e conseguiremos quitá-la porque a receita do Estado é suficiente para honrar a dívida", revelou.

Das propostas recebidas pelo Estado para reestruturação da dívida, a taxa de juros deve ficar na ordem de 11% a 13%.

PAC

Será discutida também no Ministério das Cidades a possibilidade de o Estado assumir as obras da primeira etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que estão paralisadas de Cuiabá e Várzea Grande que estão paralisadas há dois anos. Os dois municípios concordam com o repasse diante das dificuldades financeiras que enfrentam para reativá-las. Também será negociado a possibilidade de o Estado assumir o PAC 2 das duas cidades.