MT- Gestores da educação elaboram propostas para o PAR 2011/2014

A melhoria na assistência técnica ofertada pelo Ministério da Educação (MEC) aos municípios, mais apoio para elaboração dos Planos Municipais de Educação, Sistemas de Ensino, e maior valorização dos profissionais do ensino com implantação dos Planos de Carreira municipais foram apontados pelos participantes do Seminário de Avaliação do Plano de Ações Articuladas (PAR), como desafios a serem superados no próximo período dentro das ações do Plano.

Ao longo de três dias (17 a 19.10), 250 pessoas entre secretários municipais e gestores do PAR de 138 municípios do Estado reuniram-se no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, para discutir o trabalho desenvolvido com base no Plano, nos últimos quatro anos (2007 a 2011), bem como trocarem experiências e apontarem possíveis melhorias.

De acordo com a coordenadora de Articulação de Políticas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Sandra Ghanem, as propostas serão sistematizadas visando à elaboração de estratégias para atendimento das demandas. Ela citou que dentre os apontamentos dos representantes municipais também consta dificuldades na realização de formação inicial e continuada prevista no PAR.

“Muitos municípios não receberam kits de materiais pedagógicos e os gestores também tiveram dificuldades no acesso online à plataforma Freire para o cadastro dos cursistas. Com esses diagnósticos dos problemas vamos trabalhar de forma articulada Seduc, MEC/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Estadual de Educação (CEE), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e municípios para superá-los”, definiu Sandra.

PAR

Criado pelo governo federal em 2007, o PAR tem por objetivo democratizar o acesso de estados e municípios aos programas e recursos disponibilizados pelo MEC. O Plano que funciona em regime de colaboração entre os entes federados (União, Estado e Município) aponta para a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), que está em debate no Congresso Nacional dentro das discussões do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011/2020.

O PAR trata-se de um Plano de Avaliação de diagnósticos que são analisados a cada quatro anos. A segunda etapa do PAR de 2011 a 2014 possui 82 indicadores que tem por meta aferir a qualidade da educação ofertada por estados e municípios. Além da análise o Plano possui ações para atendimento das demandas.

Entre as ações do PAR estão a liberação de recursos federais para construção de escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio, formação para os profissionais da educação e assistência técnica para Gestão Educacional, formação de professores e práticas pedagógicas e avaliação do ensino ofertado.

Para recebimento das verbas federais, estados e municípios tiveram que elaborar seus Planos Articulados. O Estado de Mato Grosso e todos os seus 141 municípios foram um dos primeiros do País a elaborarem seus Planos, ainda em 2007/2008.



VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT