Redação 24 Horas News
A Assembléia aprovou no último dia 13 em primeira votação, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai nortear o orçamento do Estado para 2012, estipulado em R$ 12 bilhões. Durante a sessão, membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiram parecer favorável às emendas que estabelecem aumento em 2,5% da receita corrente líquida para a Unemat e de 1% para a Defensoria Pública.
Após a apreciação da constitucionalidade da proposta, os parlamentares acataram as mudanças no texto original. O projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação.
Em 2010, a previsão da receita líquida era de aproximadamente R$ 6 bilhões, mas o Governo conseguiu executar mais de R$ 7 bilhões. Para este ano estão previstos R$ 6,8 bilhões. Em 2012, a estimativa é que o valor seja ao menos 7% superior ao de 2011, de quase R$ 12 bilhões.
O líder do governo na Assembléia, Romoaldo Júnior (PMDB), disse que os deputados chegaram a um consenso sobre a necessidade de incremento na verba repassada à Defensoria. O orçamento aprovado para o órgão em 2011 é de aproximadamente R$ 56 milhões. A LDO de 2012 prevê aproximadamente R$ 70 milhões, apesar do defensor-geral do Estado, André Luiz Prieto, reivindicar orçamento de ao menos R$ 110 milhões.
Já o reitor da Unemat, Adriano Silva, terá repasse de R$ 181,8 milhões em 2012. Neste ano, estão previstos R$ 157,9 milhões para a universidade.
Na pratica o aumento do orçamento da Unemat, visa atender a implantação do Curso de Medicina em Cáceres, a encampação de um Campus em Nova Mutum e a implantação de um Campus em Cuiabá.
O reitor Adriano Silva não confirma está informação, mas fontes da Assembléia garantem que esse foi o acordo para a aprovação do aumento do orçamento.
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