OAB quer que MEC supervisione cursos de Direito em Mato

A Ordem dos Advogados do Brasil busca a supervisão do Ministério da Educação aos cursos de Direito que não tiveram nenhum aluno aprovado no Exame de Ordem 2010.3. Nesta terça-feira (5 de julho), o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhará ofício ao ministro Fernando Haddad.

Em Mato Grosso são 24 faculdades de Direito atuando na capital e no interior. Ao todo foram 2828 inscritos na primeira fase, sendo que 2747 candidatos compareceram ao Exame. Na segunda fase, foram 480 presenças e 206 aprovações na prova prático-profissional. O maior índice geral de aprovação foi da Universidade Federal de Mato Grosso, com 28,99%.

O presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e secretário-geral da OAB/MT, Daniel Paulo Maia Teixeira, informou que agendará uma reunião com todas as instituições de ensino de Direito do Estado para debaterem as providências a serem tomadas. A data ainda não foi marcada.

As instituições de ensino que passarem a ser supervisionadas pelo MEC deverão cumprir metas estabelecidas pelo órgão, podendo ser penalizadas com a redução de vagas, suspensão de cursos e, em casos extremos, fechamento do curso. Hoje, o MEC monitora as faculdades que obtiveram notas baixas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). O regime de supervisão engloba metas a serem cumpridas, sob pena de redução de vagas ou até suspensão e fechamento dos respectivos cursos.

As faculdades que obtiveram maior índice de aprovação, conforme divulgado pelo Conselho Federal, foram as públicas. Das 20 instituições que mais aprovaram em termos proporcionais em todo o Brasil, 19 são públicas. Por outro lado, as faculdades privadas são as que mais colocam profissionais da advocacia no mercado. No ranking das 20 faculdades que mais aprovaram em números absolutos, os cinco primeiros lugares são ocupados por instituições particulares de ensino.