Redação 24 Horas News
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal causa polêmica no meio acadêmico ao permitir que os professores sem mestrado e doutorado possam ser admitidos nas instituições de ensino superior públicas e privadas. A proposta de autoria da comissão de Serviços de Infraestrutura deve ser discutida no Plenário nesta terça-feira.
O projeto de lei 220, de 2010, que pretende alterar a Lei de Diretrizes Bases (LDB), autoriza a contratação de docentes nas áreas tecnológica e de infraestrutura que possuam apenas o diploma de graduação, desde que comprovem experiência profissional. Na justificativa, os senadores lembram a "preocupante" falta de professores pós-graduados, especialmente com mestrado e doutorado, o que poderia comprometer o desenvolvimento econômico exigido para o País.
A iniciativa do Senado foi criticada na 63ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o maior encontro científico do País, realizado desde domingo em Goiânia (GO). Segundo a presidente da SBPC, Helena Nader, se o projeto virar lei, fragilizará ainda mais todo o sistema de ensino brasileiro.
"Tal disparate legal, tal crime de lesa pátria, já passou pela comissão de educação do Senado e deverá ir à votação em Plenário nesta terça-feira", disse. "Não podemos admitir a possibilidade de esse projeto vir a se tornar lei. Será um passo atrás sem precedentes no árduo processo de construção de um sistema de ensino eficiente e decente em nosso País", afirmou Helena.
Se aprovada no Senado, a proposta deve passar ainda por votação na Câmara dos Deputados
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