Qualidade da educação depende de cumprir metas do PNE, diz ministro da Educação

RIO

A valorização do magistério, a proporcionalidade entre os recursos destinados à educação e o Produto Interno Bruto (PIB) e o enfoque qualitativo na análise dos resultados são objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE), destacados pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em palestra na tarde desta quinta-feira (14). Ele falou a cerca de 400 pessoas que lotaram o auditório da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Goiânia.

O ministro observou que, para a valorização do professor, o PNE estabelece que todos os docentes da educação básica devem possuir formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Além disso, o profissional do magistério com mais de 11 anos de escolaridade deverá ter rendimento médio equivalente ao dos demais profissionais nessa situação. O PNE determina, ainda, a criação de um plano de carreira para o magistério em todos os sistemas de ensino.

O PNE busca ampliar o investimento público em educação até que se atinja, no mínimo, 7% do PIB do país. Haddad lembrou que, com a fixação desse índice, os recursos para a educação aumentarão, acompanhando o crescimento econômico do país.

O ministro Fernando Haddad afirmou que seriam necessários R$ 80 bilhões, em valores de hoje, para realizar o Plano Nacional de Educação 2011-2020 (PNE), projeto de lei que tramita pelo Congresso Nacional. Para atingir esse montante seria necessário investir 7% do Produto Interno Bruto brasileiro pelos próximos dez anos, segundo ele.

O plano não se restringe apenas a metas quantitativas. Para o ministro, a criação de mecanismos para o acompanhamento individual de cada estudante do ensino fundamental trará mais qualidade à educação.

A proposta do novo PNE, que tramita no Congresso Nacional, define metas e estratégias para a educação brasileira no decênio 2011-2020.