quarta-feira, 10 de abril de 2013

MT - Assembleia aprova PEC que garante autonomia financeira para Unemat;

10/04/2013 - 15:13

Valérya Próspero

PEC que incrementa receita da Unemat foi aprovada hoje. Silval deve sancionar

  A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) vai ganhar incremento no orçamento anual a partir deste ano. Os deputados estaduais aprovaram hoje (10), em primeira votação, aumento que garante o repasse de 2% da corrente líquida do Estado para a instituição. A proposta foi aprovada por meio de Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que também garante acréscimo de 0,1% todo ano ao orçamento, até 2018.
   O projeto ganhou aval dos 19 parlamentares presentes na sessão. Amanhã (11), o reitor da universidade Adriano Silva (PMDB) irá à Assembleia para conversar com os deputados sobre projetos pedagógicos da instituição e o planejamento de implantação de dois novos campi em Cuiabá e Rondonópolis. Com isso, em 15 dias, a PEC deve ir à segunda votação. Depois, ainda vai precisar ser sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB)

  Com o percentual, segundo o reitor, os recursos da Unemat vão passar de R$ 168 milhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado, para aproximadamente R$ 205 milhões neste ano. O valor, agora, não vai mais depender de aprovação anual da LOA. O repasse será direto. “A aprovação em segunda votação permitirá avanços para a Unemat, que poderá se planejar, não precisando ficar de ‘pires na mão’, pedindo socorro para aprovar um orçamento”, analisou o presidente da Assembleia José Riva (PSD).

  O reitor Adriano também comemorou a primeira votação da proposta. “É fundamental esta PEC, pois cria a autonomia financeira e com isso, a Unemat tem a garantia do repasse automático para as suas ações de investimento pedagógico, estrutural e de assistência estudantil”. Ele lembrou que no ano passado o valor previsto na LOA, de R$ 168 milhões, não foi totalmente executado, sofrendo contingenciamento de R$ 10 milhões.

  A nova condição financeira da Unemat levou os deputados a um alvoroço de pedidos para instalação de campis nas cidades que são base eleitoral. Para conter as reivindicações, o líder do governo Romoaldo Júnior (PMDB) afirmou que o Executivo está empenhado em contribuir com a expansão da instituição. “O governador defende a melhoria das unidades da instituição de ensino e criação de novos campi, inclusive é seu compromisso a implantação em Cuiabá e Rondonópolis”, disse. Outras cidades devem receber, em breve, campi da Unemat. Entre elas, Diamantino, com 4 cursos, e Nova Mutum, com 3. (com assessoria)

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