Com o objetivo de ter
um panorama amplo da gestão educacional no Estado, o Tribunal de Contas de Mato
Grosso vai realizar uma pesquisa junto aos Conselhos Escolares. A finalidade é
obter informações sobre cada unidade escolar que vão auxiliar na análise das
contas de gestão da Secretaria Estadual de Educação, referentes ao exercício de
2012 que serão julgadas este ano. O conselheiro substituto Luiz Henrique Lima,
responsável pela 3ª relatoria, vai elaborar seu voto considerando os dados
coletados.
No último dia 05/04 foram encaminhados por meio
digital questionários para 750 conselhos escolares das escolas estaduais de todo
o Estado e até o dia 19 de abril deverão ser enviados ao TCE-MT. Será preservada
a individualidade de todos que responderem ao questionário. As informações
servirão somente para agregar e cruzar dados. O intuito é encontrar os bons
exemplos e também o que pode ser melhorado.
A escolha dos conselhos como fonte se deve ao
fato de disporem de informações sobre o cotidiano da escola. "Esses dados são
preciosos para o controle externo", afirma o relator. Os conselhos escolares são
entidades formadas por pais, professores, servidores e demais membros da
sociedade que acompanham as atividades da unidade.
A pesquisa vai verificar de modo mais preciso a
estrutura e o funcionamento de cada escola. O passo seguinte é cruzar o que foi
recolhido com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Educação. A
avaliação das contas referentes ao exercício de 2012 vai agregar os dados
obtidos e a análise da equipe de auditoria. Outro aspecto destacado pelo
conselheiro é que a ação vai aumentar a qualidade no julgamento dos atos de
gestão. "Temos uma equipe que já está trabalhando no levantamento de informações
junto à Secretaria e, com os dados da sociedade, vamos ampliar o olhar do
controle externo" disse.
Os resultados serão compartilhados com o
relator das contas do exercício de 2013, que serão julgadas no próximo ano pelo
Tribunal de Contas de Mato Grosso, e ainda para a Secretaria de Estado de
Educação a fim de auxiliar no planejamento da gestão para maximizar os
instrumentos que já estão disponíveis. "É muito comum gestores reclamarem que os
recursos são escassos, queremos auxiliar a embasar melhorias com os recursos que
já estão disponíveis", disse. Lima acredita que os dados obtidos também poderão
colaborar com a gestão da própria Secretaria, pois muitas vezes a unidade
central está distante das unidades descentralizadas e a pesquisa deve aprimorar
os mecanismos de comunicação da própria gestão.
Serão coletadas informações a respeito: da
situação de pessoal, de servidores concursados e contratados, o número de
professores, o número de salas de aula, as condições do prédio, os equipamentos
disponíveis, livros e a funcionalidade da estrutura de ensino. O questionário
será composto por perguntas abertas e fechadas, ou seja, questões nas quais os
entrevistados poderão se expressar por meio de textos e questões com opções para
marcar a que mais se adequar à realidade constatada.
Os indicadores de políticas públicas não farão
parte do questionário uma vez que tais informações já estão disponíveis por meio
de índices como o IDEB. Por exemplo: algumas escolas contam com computadores,
mas não se sabe se há conexão com a internet, ou então, possuem ar-condicionado,
mas podem não ter sido instalados.
A pesquisa vai possibilitar que o TCE-MT tenha
fontes de informação diversificadas, "uma vez que não temos condições de colocar
um auditor em cada unidade escolar, por isso estamos enviando questionários para
as unidades representativas, que são os conselhos e chamando a sociedade para
participar do controle da gestão pública", finalizou.
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