Municípios e estados podem pedir lanchas escolares no Plano de Ações

ArticuladasEstados e municípios que precisam de embarcações para o transporte de estudantes têm agora uma nova alternativa. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza dois novos modelos de lancha escolar por meio do Programa Caminho da Escola.


O Plano de Ações Articuladas (PAR) de cada ente federativo está aberto para pedidos de recursos do governo federal para a aquisição dessas lanchas. Os interessados devem cadastrar sua solicitação no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

“Os novos modelos de lancha disponibilizados pelo Caminho da Escola são bastante resistentes, com casco feito em aço, possuem motores a diesel, que garantem maior durabilidade e menor custo de manutenção, e têm todos os equipamentos de segurança exigidos pelas normas da autoridade marítima”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE.

Dentro do PAR, os interessados devem apontar o modelo mais adequado para a necessidade de sua rede. A lancha escolar média comporta até 29 estudantes sentados, tem casco feito em aço, casaria em fibra de vidro, comprimento de 7,8 metros e motor a diesel (também operam com biodiesel) que permite velocidade máxima de 25 km/h, além de todos os equipamentos de segurança exigidos pelas normas brasileiras.

A lancha escolar grande, por sua vez, tem capacidade para 49 alunos sentados, comprimento de 11 metros, motor a diesel mais potente, que também permite velocidade máxima de 25 km/h, além das outras especificações básicas da embarcação média. Os dois modelos também possuem rádio comunicador e cronotacógrafo com GPS, que monitora todos os movimentos da lancha.

Estima-se que 540 mil estudantes brasileiros precisam diariamente de transporte aquaviário para chegar às escolas. “O transporte de alunos por via fluvial ou marítima sempre foi considerado um problema no país. Essas novas lanchas escolares, mais resistentes, duráveis e seguras, foram concebidas como um modelo para solucionar essa situação”, diz o presidente do FNDE, José Carlos Freitas.

Para os municípios ou estados que queiram comprar as lanchas escolares com recursos próprios, basta acessar o Portal de Compras do FNDE e pedir adesão à respectiva ata de registro de preços.