Câmara aprova projeto que exige curso superior para professor infantil

Por: Valeska Andrade

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que torna obrigatório que todos os professores do ensino básico tenham diploma universitário e licenciatura.

De acordo com a proposta, a exigência de formação superior valerá para creches e escolas de ensino fundamental, tanto na rede pública quanto na privada. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que estabelece as regras para a educação no país.

A proposta vai agora para o Senado. Hoje, não há exigência de curso superior para quem trabalha na educação infantil ou nos anos iniciais do fundamental (1ª a 4ª séries). Esses docentes precisam ter apenas concluído o ensino médio ou o magistério.

De acordo com o deputado Iran Barbosa (PT-SE), autor do substitutivo, o projeto não traz prazo para adaptação e caso seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Lula, a regra passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União.

O Ministério da Educação (MEC) elogiou o projeto e prometeu ampliar investimentos para cumpri-lo, mas criticou a exigência do diploma e licenciatura na pré-escola.

O MEC parece esquecer que é na pré-escola que as crianças precisam de mais atenção. O cuidado deveria ser específico, planejado. É nessa fase que as crianças começam a descobrir o coletivo, o grupo, aquilo que os cerca fora da casa materna. Por isso a escola precisa de profissionais especializados sim. Os professores passarão de cuidadores, tias, babás, para profissionais com orientações corretas ajudar na construção dos cidadãos.