Maranhão apresenta projeto para melhoria da educação do Sistema Prisional em evento nacional

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“Melhoria da Oferta de Educação no Sistema Prisional” será o tema do projeto defendido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na Conferência Iberoamericana de Direito Penal, que contará com a participação de representantes de todo o país. A conferência foi aberta nessa quinta-feira (16) e será encerrada neste sábado (18) no salão de convenções do Gran Hotel Stella Maris, em Salvador.

O projeto maranhense de “Melhoria da Oferta de Educação no Sistema Prisional” é considerado um exemplo de prática educativa em prisão. A apresentação dos trabalhos se dará por meio de “rodas de reflexão”, para um público esperado (em média 200 pessoas) dividido em subgrupos para facilitar o diálogo.

Representam a Seduc no evento, a supervisora da Educação de Jovens e Adultos, Maria do Monte Serrate Arnaud Prazeres; a coordenadora de Educação em Prisões, Vitória Raquel Pereira de Souza; e Jamile Tanús Milhomem, da coordenação da Agenda Territorial.

Para as integrantes da equipe este momento será dinâmico e interativo, proporcionando reflexões e trocas sobre as experiências entre os representantes dos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Piauí e Maranhão.

Nas reuniões de trabalho da Conferência Iberoamericana de Direito Penal serão debatidos ainda temas como sentido e função do sistema penal em um mundo globalizado, educação em prisões: direitos e desafios, avaliação da política criminal, justiça de transição, corrupção, workshop sobre diretrizes nacionais de educação nas prisões, educação jurídica e execução penal, tecnologia e sistema penal dentre outros.

A exposição tem como o objetivo articular e fortalecer os diversos setores da Justiça e educação, promovendo um amplo debate sobre a execução das diretrizes nacionais de educação em prisões, além do compartilhamento das experiências realizadas sobre práticas educativas que estejam sendo executadas pelos governos estaduais e sociedade civil, contribuindo desta forma para a construção de uma política pública na área.

Durante a conferência será realizado o 2º Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Seminário Regional Nordeste de Educação nas Prisões. Dentre os temas a serem debatidos estão a avaliação da política criminal, educação em prisões: direitos e desafios, diretrizes nacionais de educação nas prisões, educação jurídica e execução penal, tecnologia e sistema penal, justiça restaurativa e participação social.

O evento é promovido pela Organização dos Estados Iberoamericanos, Associação Internacional de Direito Penal e pelo Ministério da Justiça, através do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), com apoio institucional do Ministério Público.