Dia Internacional contra Discriminação Racial

Élida Pereira Jerônimo
21/03/2011
www.odocumento.com.br


Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza... (Art. 5º CF)

Infelizmente este preceito constitucional é perfeito na teoria. Na prática é ferido diariamente.

A discriminação ocorre contra judeus, americanos, árabes, brasileiros, gordas (os), evangélicos, anões, pobre, dentre outros e o de prática reiterada é contra negros.

Por isso o foco é a discriminação racial, vez que esta é a que possui o maior índice de incidência no mundo. E 21 de março é o Dia internacional contra a Discriminação Racial.

Origem

Em Joanesburgo capital da África do Sul, no dia 21 de março de 1960, 20 mil negros se reuniram para protestar contra a lei do passe, pois tal lei obrigava-os a transportar cartão de identificação, especificando quais os locais poderiam frequentar.

A manifestação seguia serenamente, o objetivo dos negros era apenas chamar atenção dos legisladores para o absurdo da lei. Porém durante a manifestação depararam com tropas do exército que atiraram sobre a multidão. A ação do exército matou 69 pessoas e deixou 189 feridas.

Em memória a este massacre a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março o dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.

O Racismo no Brasil

A legislação brasileira instituiu os primeiros conceitos de racismo em 1951 com a Lei Afonso Arinos (1.390/51), que classificava a prática como contravenção penal.

Somente a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, XLII, é que classificou a prática do racismo como crime inafiançável e imprescritível, sujeitando o delinquente a pena de reclusão.

A prática do racismo na Internet

Muitos internautas que antes da popularização do conglomerado de computadores interligados não tinham coragem de se manifestar, encontraram na internet a ferramenta perfeita para alcançar o maior número de pessoas possíveis a fim de divulgar seus pensamentos preconceituosos.

Neste sentido existem milhares de sites, blogs, comunidades dos sites de relacionamentos que pregam o racismo, genocídio, neonazismo. As pessoas aproveitam a facilidade de criar perfis falsos para disseminarem o ódio racial e intolerância.

No ano de 2006 foi aprovado projeto de Lei do Senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa aos responsáveis por crimes de discriminação divulgados via internet. Em questão de segundos a discriminação alastra por todo país ferindo a moral, dignidade, ego das vitimas, por isso acredito que a lei serve para obrigar internautas a refletirem e atuarem com responsabilidade neste meio de comunicação.

Conclusão

Especialistas acreditam que a maioria dos racistas foram domesticados, convivendo ouvindo/vendo os pais assumirem e manifestarem posições preconceituosas/racistas em situações vividas.

Por isso o essencial é que todos conscientizem e policiem, no sentido de pensar antes de qualquer manifestação discriminatória.

Nesta data reflita: tens ou já teve atitudes racistas?

Vamos seguir a lógica: “não fazer ao próximo o que não gostaríamos que fizessem conosco”.

Afinal todos somos iguais perante a lei e Deus.

Élida Pereira Jerônimo é Advogada pós-graduada em Processo Civil. E-mail: elida_pj21@hotmail.com