Educar para proteger

Janete Riva
Jornal a Gazeta


Nestes dois últimos anos, em que viemos trabalhando no combate aos abusos sexuais e outras violências contra a criança e o adolescente, aprendemos muito mais do que ensinamos. Mas este contato diário com pessoas violentadas e abusadas, com famílias que já enfrentaram esse drama inenarrável, e com os agentes do enfrentamento, nos leva a pensar sempre em soluções definitivas para o problema. É impossível nos manter indiferente diante de tanto sofrimento e tantas violações dos direitos da pessoa, dos Direitos Humanos.

Quando abraçamos a causa, já tínhamos percebido que o melhor caminho para o combate era a informação. Porque o outro caminho, o da punição, o do cumprimento das leis, já estava - e está - bem cuidado pela Justiça, que vimos estar avançando, diariamente, no sentido de punir com rigor os abusadores sexuais.

Sabemos que os abusos e a exploração sexual estão relacionados a fatores que foram construídos pela própria sociedade, através de elementos culturais - vivemos ainda numa sociedade que possui frágeis conceitos sobre os Direitos Humanos -, elementos político-administrativos - quando nos deparamos com poderes ou autoridades omissas e/ou incapazes - elementos psicológicos - quando nos deparamos com abusadores portadores de doenças mentais ou emocionais - e econômicos - a desigualdade social é tão gritante, que as relações que ela provoca são sempre danosas para aqueles que pertencem a classes sociais inferiores, afastando-os das oportunidades de trabalho, educação, saúde, e consequentemente, da boa qualidade de vida.

Essa consciência nos fez, então, levar informação e um pouco de conhecimento a centenas de adolescentes e adultos deste Estado, através de nossas palestras e também de Seminários e Audiências Públicas que despertassem, em todos, a necessidade de proteger nossas crianças. Também em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso, participamos de um projeto na Unirondon e no ICE que capacitou mais de 800 alunos/agentes multiplicadores de informação. E nunca deixamos de reproduzir a todos uma pergunta do Senador Magno Malta: que país será este, se continuar a ser formado por adultos doentes e mau tratados? Para que tenhamos um futuro melhor, é preciso que nossas crianças se tornem adultos saudáveis, e cidadãos.

O ECA, no seu artigo 245, estabelece que médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino (escolas, creches) que não comunicar à autoridade competente os casos de abuso sexual que tenha conhecimento, deverá pagar uma multa de 3 a 20 salários mínimos - ou o dobro, em caso de reincidência. Ou seja, o ECA pune a omissão! Mas, será que todos os profissionais sabem ler os sinais que a criança envia? Será que eles saem com tal formação da universidade? Quantas crianças salvaríamos de anos de abuso e violência sexual se nossos profissionais tivessem condição de reconhecê-las como vítimas de tal agressão?

Tanto para acudir nossos meninos e meninas logo que o crime contra eles acontece, quanto para prevenir tal crime, só há um caminho: a educação. E para educar nossas crianças, desde o início de sua vida escolar, só temos um caminho: pais bem informados, e professores completamente cientes de que o papel que eles precisam exercer nas escolas é fundamental para o combate aos crimes contras seus alunos.

Se a escola é, historicamente, um espaço de orientação, reflexão e questionamento, porque não fazer dentro dela, o questionamento necessário sobre relacionamentos e comportamento sexual? Ali se pode abordar temas como posturas, comportamento e até tabus sem que tais assuntos percam sua seriedade. Na escola, o debate fica sério sem que se perca a liberdade de opinar. É o debate e o conhecimento que criam, moldam, a conscientização dos fatos.

Precisamos, portanto, concretizar a inclusão da Educação Sexual, como disciplina, nas escolas públicas. Deixá-la existir apenas com o recorte da transversalidade, e de maneira opcional, não leva a termo a necessidade de toda uma sociedade.

Deixo aqui nossa provocação aos políticos deste Estado: por que não incluirmos, já, na Universidade do Estado de Mato Grosso, uma disciplina que ensine nossos futuros professores a lidar com a educação sexual e consequente criação de redes de proteção social, partindo da família do educando? Por que esperar que esses profissionais se formem com a vivência futura, se o futuro é agora? A primeira pessoa a ter contato com a mudança de comportamento da vítima, é o professor - antes mesmo que a família, para quem o abusado sente medo de contar o que está acontecendo por estar, normalmente, sendo coagido. Pensem nisso! Vamos dizer NÃO ao abuso sexual contra a criança e o adolescente. Definitivamente!

Janete Riva é coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso