Justiça de São Paulo proíbe distribuição de livro com conteúdo erótico nas escolas

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a proibição de novas distribuições do livro "Cem melhores contos brasileiros do século" a alunos da rede pública de ensino. Para a Justiça, a obra tem conteúdo sexual inadequado para a idade dos estudantes e poderia causar consequências indesejáveis à sua formação.

O conto que causou a polêmica é de autoria do escritor Ignácio de Loyola Brandão intitulado Obscenidades para uma dona-de-casa. "A cada dia as cartas ficam mais abusadas, entronas, era alguém que escrevia bem, sabia colocar as coisas. Dia sim, dia não, o carteiro trazia o envelope amarelo, com tarja marrom, papel fino, de bom gosto. Discreto, contrastava com as frases", anuncia o trecho extraído.

O desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, relator do recurso, afirmou que o objetivo da decisão é resguardar alunos que ainda não tiveram contato com o livro. “É certo que não se sabe, ainda, qual a extensão desta exposição, nem seu resultado, mas, havendo dúvida, a melhor solução, nesta fase, é resguardar a integridade das crianças e adolescentes” disse o presidente da Seção de Direito Privado do TJ-SP.

Com a nova decisão, fica mantida a proibição de novas distribuições da obra. A ação foi movida pelo Inadec (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor) e teve seu pedido acolhido em parte. De acordo com o TJ-SP, o instituto pediu também que os exemplares fossem recolhidos, mas o pedido foi negado.

Os desembargadores Moreira de Carvalho e Eduardo Gouvêa também participaram do julgamento.