Educadores discutem sobre Sistema Nacional de Ensino

A adoção de uma concepção coesa e unitária de qualidade social de ensino que possibilite a construção de um Sistema Nacional de Educação (SNE) é a premissa que norteia o 3º Seminário Regional ‘A SASE e a Articulação com os Sistemas de Ensino’, que acontece em Cuiabá, e reúne profissionais da educação dos Estados de Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.

As discussões em busca da construção coletiva de proposições a essa nova concepção teve início na manhã desta quarta-feira (05.10) e o encontro será encerrado na quinta-feira (06.10), no Hotel Golden Tulipi Pantanal. Os Estados do Piauí e Rio de Janeiro sediaram encontros sob a mesma temática e até o fim do ano outras três edições do Seminário serão realizadas no País. A ideia é a de fortalecimento das proposições que serão apresentadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), no ano de 2014.

A proposta em pauta é a de que todos os 5.564 entes federados atuem apenas norteados por uma política nacional de educação e não mais com a distinção em esferas municipais, estaduais e federal. O secretário nacional do Sistema de Articulação (SASE), Carlos Abicalil, pontuou durante abertura do evento que “a relação entre os três entes deve ser pautada em regime de colaboração. A pauta comum é essa, mas temos atores diferentes nesse processo, embora tenhamos um propósito comum”.

O estímulo à ampliação do regime de cooperação entre os entes federativos, apoiando o desenvolvimento de todos aqueles que fazem parte dos sistemas estaduais e municipais é atribuição da SASE, criada em maio de 2011. “Nossa tarefa é essencialmente mediadora, de apoio técnico, financeiro, de estímulo”, explicou Abicalil. Ele frisou ainda que todo processo ‘de construção deve ser feita no chão da escola, na base onde estão 58 milhões de brasileiros, que passam 200 dias letivos, no mínimo de 800 horas nesse local’, defendeu.

Sobre a adoção do SNE, a secretária de Estado de Educação de Mato Grosso, Rosa Neide Sandes de Almeida, afirmou que ‘vivenciamos um marco histórico, mas temos uma série de heranças históricas e passaremos por uma série de turbulências. Entendo que virão dias melhores e o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei 8.035/2010) será nosso grande articulador. A SASE é um embrião nesse processo. Ao final dessa discussão teremos uma lista de possibilidades que irão alicerçar nossas ações, nossas políticas integradoras na área de educação’.

Rosa Neide destacou o transporte escolar como um dos temas foco de trabalho durante o período vespertino desta quarta-feira. “Temos cerca de 3 milhões de habitantes e muitas deficiências estruturais em um estado gigantesco. A questão da implementação das escolas quilombolas, de campo, integram essa pauta, essa discussão é comum”.

Ela defendeu ainda que exista maior interação entre os estados que integram a região Centro-Oeste. “Precisamos sentar mais, nos fortalecer, enquanto região”.

“Nossa expectativa é de que possamos caminhar para efetivação desse regime, em busca de qualidade social para educação”, diz a representante do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Goiás, Iêda Leal de Souza.

Programação

Durante a tarde desta quarta-feira serão instituídos grupos de trabalhos para diagnosticar as ações realizadas pelas secretarias estaduais e municipais de educação e por instâncias colegiadas nos diferentes temas de atuação da SASE. Serão debatidos três temas: articulação com os sistemas de ensino, cooperação e planos de educação e valorização dos profissionais da educação. Os trabalhos serão encerrados às 17h30 sendo retomados nesta quinta-feira (06.10), às 8h30, com mesa redonda que irá debater o tema ‘ O Plano de Desenvolvimento da Educação, o Plano de Ação Articulada e o Plano Nacional de Educação’.

Das 14h às 16h, os grupos de trabalho estarão reunidos para tratar sobre ‘aporte dos estados e os eixos/temas/desafios de atuação da SASE na construção do SNE. Identificação dos desafios e possibilidades na relação estado/município. Identificação das formas de operacionalização nos territórios, da colaboração e da cooperação’. A plenária final está prevista para às 17h30 com relatos do grupos de trabalho e encaminhamentos.

Participantes

Participam do evento as Superintendências: de Formação dos Profissionais de Educação (SUFP), de Diversidades Educacionais (Sude), de Gestão Escolar (SUGT), de Educação Básica (Sueb) e a Coordenadoria de Articulações Políticas (PAR).

Integram ainda o debate representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE/MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), Secretaria Municipal de Educação de Juruena, Fórum de Apoio a Formação, Conselho Estadual de Educação Indígena (CEEI), Fórum Estadual de Educação de Goiás (FEE/GO), dentre outros representantes de segmentos da sociedade civil organizada.


Fonte: PATRÍCIA NEVES
Assessoria/Seduc-MT