O calendário escolar de 2012, da rede estadual de ensino, em Mato Grosso, terá início em 06 de fevereiro com encerramento dia 21 de dezembro do próximo ano. As informações constam na Portaria 443/2011 publicada em Diário Oficial do Estado que circula hoje, dia 14 de outubro, mas com data retroativa a 13.
De acordo com a Portaria 443/2011, o calendário escolar deverá ter no mínimo 200 (duzentos) dias letivos, sendo a matriz curricular com a carga horária mínima de 800 horas e máxima de 880 horas anual, respeitando a especificidade de cada etapa e modalidade de ensino. O período de matrículas para as 724 unidades da rede estadual de ensino será de 13 a 23 de janeiro de 2012.
É disciplinado ainda que o período de férias ao término do 1º semestre letivo, de 16 a 30 de julho de 2012, em período de 15 (quinze) dias de férias escolares destinadas aos alunos e professores em sala de aula, de articulação da aprendizagem e de recursos multifuncionais.
O artigo 6º da Portaria, considerando que para atender a organização escolar própria da Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Quilombola, o calendário escolar poderá ser adequado à realidade de cada região, obedecendo às exigências previstas na legislação de ensino quanto ao mínimo de dias letivos e carga horária anual, devendo a Equipe Gestora encaminhá-lo a Assessoria Pedagógica e a Superintendência de Gestão Escolar para análise, acompanhamento e inserção no Sistema SigEduca.
Patrícia Neves
Assessoria/ Seduc
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