MT- DO pública portarias sobre calendário da educação infantil e férias

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) torna público aos servidores da educação e sociedade informações sobre o calendário escolar para unidades de educação infantil, bem como a disponibilização de vagas e organização do calendário escolar, turmas e matrículas nas unidades estaduais de educação infantil para ano letivo de 2012. Também foram disponibilizados os critérios para composição de turmas na rede estadual de ensino e informações sobre o período de gozo de férias (referentes período 2011/2012) para os servidores que integram o quadro de pessoal da Seduc/MT. No total, 4 Portarias foram publicadas em Diário Oficial do Estado (D.O.E) que circula hoje (13.10), mas com data retroativa a 11 de outubro.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão de Políticas Institucionais de Pessoal, da Seduc, Paulo Henrique Oliveira, “novas publicações sobre a modalidade de ensino de Educação de Jovens e Adultos e do sistema prisional serão divulgadas no decorrer dessa semana”.

A Portaria Nº 449/11 - dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classe e/ou aulas e o regime /jornada de trabalho no âmbito da Creche Escola Estadual-UEEI. De acordo com a Portaria, a primeira etapa acontecerá conforme as seguintes fases: 1ª será de inscrição das 8h30 às 16h30 na UEEI - 24 e 25/10 profissionais efetivos ou estabilizados e 17, 18 e 21/11 para candidatos a contrato temporário e entrega de documentos. A segunda fase será de entrevista. A 3ª fase será de 23 a 25.11, - experiência prática (específica para os candidatos novos, classificados na entrevista) na qual a equipe gestora analisará o desenvolvimento de acordo com os critérios: planejamento e execução (tema, objetivo, metodologia, atividade, avaliação), relacionamento e criatividade.

Portaria nº 447/2011 - dispõe sobre a organização do calendário escolar, turmas e Matrícula nas Unidades Estaduais de Educação Infantil – UEEI, para o período letivo 2012. Determina que o calendário escolar para as Creches Escola Estadual Nasla Joaquim Aschar e Creche Escola Estadual Maria Eunice Duarte de Barros para o período letivo de 2012 com funcionamento em regime integral, deverá ter no mínimo 200 (duzentos) dias letivos, e carga horária máxima de 1.200 horas. De acordo com a Portaria serão disponibilizadas 45 vagas para preenchimento destinado aos filhos de servidores públicos estaduais e comunidade. O período de matrícula será de 17/10 a 01/11/2011 - renovação da matrícula; e 04/11/2011 - para novos alunos no Maternal I e havendo vagas, para as demais turmas.

Portaria nº445/2011 - dispõe sobre os critérios para Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino e determinar que compete à Equipe Gestora e ao Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar a organização e a composição de turmas, nas unidades escolares.

Portaria nº441/11 - dispõe sobre o gozo de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação – Seduc, exercício 2011/2012 e estabelece o usufruto de férias coletivas e/ou escalonadas referente ao período de 2011/2012, seja no período de 26/12/2011 a 24/01/2012.


PATRÍCIA NEVES
Assessoria/Seduc-MT