Promotores querem prisão para acusados de bullying

Integrantes do Ministério Público prepararam anteprojeto de lei que será colocado em discussão e, depois, encaminhado para Brasília; proposta prevê, ainda, internação na Fundação Casa para os adolescentes

Luísa Alcalde - Jornal da Tarde

Promotores da Infância e Juventude de São Paulo querem que o bullying seja considerado crime. Um anteprojeto de lei elaborado pelo grupo prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além de multa. Se a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor poderá ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.

Sergio Castro/AENos casos de cyberbullying, pena prevista pela proposta é ainda maiorA proposta prevê que poderá ser penalizada a pessoa que expuser alguém, de forma voluntária e mais de uma vez, a constrangimento público, escárnio ou qualquer forma de degradação física ou moral, sem motivação evidente estabelecendo relação desigual de poder. Estão previstos casos em que a pena pode ser ampliada (leia quadro nesta página), como quando é utilizado meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying). “Hoje, como não há tipificação legal específica, os casos que chegam são enquadrados geralmente como injúria ou lesão corporal”, explica promotor Mario Augusto Bruno Neto, secretário executivo da promotoria.

- Ocorre quando há violência sistemática, com agressões físicas ou verbais repetitivas, contra a mesma criança

O QUE É CYBERBULLYING:
- Quando as ofensas são postadas em redes sociais como Facebook, Orkut, Twitter, MSN, SMS com mensagens ou fotos e também por meio de mensagens de celular

COMO AGEM AS VÍTIMAS:
- Em casa mudam o comportamento, têm dores de cabeça e estômago, falta de apetite e insônia

- Na sala de aula têm uma postura retraída, faltam frequentemente e demonstram tristeza

- No recreio escolar ficam isolados do grupo