Plano Nacional de Educação

Por: Valeska Andrade

O Brasil corre o risco de começar o primeiro ano do governo Dilma sem um Plano Nacional de Educação.

O atual foi lançado em 2000, com vigência de 10 anos, e ainda não foi atualizado. O governo federal não enviou ao Congresso o texto do novo plano, que, para valer, precisa ser votado na Câmara e no Senado, o que dificilmente ocorrerá até o fim de 2010.

Enquanto isso, lacunas se formam na educação infantil e no ensino médio, etapas que não foram incluídas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), criado em 1998.

Essas duas modalidades começaram a receber recursos em 2007, com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, na educação infantil, o total de crianças de 4 e 5 anos fora de sala de aula chega a 1,568 milhão.

No ensino médio, 1,634 milhões de jovens, entre 15 e 17 anos, estão excluídos da educação. Há ainda fragilidades na qualidade de ensino nas duas modalidades.

Fonte: O Globo (RJ)