Seduc/MT - Nova Versão do PAR é apresentada no 10ª Fórum da Undime

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) promoveu na quinta-feira (14/04) palestra sobre o novo Plano de Ações Articuladas (PAR), no segundo dia de atividades do 10º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT). O evento está sendo realizado no auditório da Escola de Contas do TCE, em Cuiabá e conta com a participação dos 141 secretários municipais de Educação e convidados.

Com o tema “A Nova Versão do PAR”, a coordenadora do Plano na Seduc, Maria Amélia Ramos informou aos presentes sobre as novidades do programa, que para este quadriênio (2011 a 2014) contará com 82 indicadores de avaliação de qualidade. No Plano anterior (2007 a 2010) eram 52. Os municípios também poderão solicitar recursos diretamente ao Fundo Nacional da Educação (FNDE), para estrutura física.

“Cada indicador de qualidade avalia serviços educacionais específicos ofertados pelos municípios. A medida de avaliação varia de um a quatro, sendo que um é negativo, dois apresenta mais pontos negativos, três mais pontos positivos e quatro significa que o indicador está positivo. Com essa avaliação os municípios podem solicitar apoio específico do FNDE para melhoria da qualidade da educação ofertada nos pontos avaliados como negativos. Por exemplo, se há deficiência de material didático, o MEC ajudará para que o problema seja sanado”, explicou Maria Amélia.

Referente à estrutura física, ela destacou que o novo Plano permitirá aos gestores o recebimento de verbas federais para construção de escolas de ensino fundamental e educação infantil; aquisição de mobiliário e equipamentos; além de estruturação das secretarias municipais de Educação. “Os municípios também poderão solicitar aporte financeiro para aquisição direta de ônibus escolares”, contou.

Sistema – Outra novidade será o novo modelo de apresentação dos projetos de ação ao FNDE. “Antes os municípios apresentavam via ofício, o planejamento elaborado para recebimento dos recursos para investimentos nas áreas negativas. Agora eles cadastrarão o plano de ação diretamente no programa online do PAR contido no site do MEC”.

Maria Amélia explicou ainda que o MEC já disponibilizou o manual com orientações para a elaboração do novo PAR e que a Seduc vai “acompanhar e orientar” os gestores para que até junho deste ano, todos os 141 municípios do Estado estejam com seus “novos planos”. “Trabalharemos para que o governo federal já comece a repassar os recursos a partir do segundo semestre”, disse.

PAR – O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento de gerenciamento e planejamento criado em 2007 pelo governo federal que permite aos gestores fazerem um diagnóstico da educação municipal e apresentarem as demandas de investimento para o MEC.

“Antes o Ministério repassava recursos apenas para os municípios que apresentavam projetos ao FNDE, mas muitos gestores não sabiam nem como elaborar um projeto. Porém o PAR mudou essa realidade. Agora cada município possui seu plano e condições para solicitarem apoio financeiro da União”, lembrou Maria Amélia ao citar que a construção dos primeiros Planos municipais do Estado, em 2007, foi feita em parceria entre Seduc e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

VOLNEY ALBANO

Assessoria/Seduc-MT