domingo, 22 de maio de 2011

Comissão de Educação investiga fraudes na merenda escolar

Reportagem de Camila Ribeiro . .

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, em reunião nesta terça (10), três requerimentos apresentados pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) relacionados à denúncia do programa Fantástico, da TV Globo, sobre problemas na merenda escolar distribuída em escolas públicas do país.

A reportagem veiculada em rede nacional, no último domingo (8), mostrou casos de falta de alimentos e de oferta de comida de má qualidade e até estragada a alunos nos estados da Bahia, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

O primeiro requerimento dirigido ao Ministério da Educação (MEC) pede informações sobre número de municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2010, bem como os recursos repassados. Também são solicitados dados sobre a previsão do programa para 2011; a instalação dos Conselhos de Alimentação Escolar nos estados e municípios; e a atuação de nutricionistas e dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar. Em requerimento destinado à Controladoria-Geral da União (CGU), são solicitadas informações detalhadas sobre as auditorias realizadas pelo órgão no âmbito do PNAE. O terceiro requerimento pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova uma auditoria especial no PNAE.

Na justificativa dos requerimentos, Marisa Serrano diz que a merenda escolar está sendo tratada como lixo, "sem qualidade, sem supervisão, sem punição". A senadora questiona a atuação dos órgãos responsáveis pela execução do PNAE, dos Conselhos de Alimentação Escolar e dos nutricionistas que deveriam controlar a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes.

Da redação com Agência Senado

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